Termos claros para uma infraestrutura de alta responsabilidade.

Escopo & Aceitação

Ao acessar o site, solicitar contato comercial, consumir materiais técnicos, participar de demonstrações, entrar no Early Access Program ou utilizar qualquer ambiente digital da BlockX, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com as políticas complementares publicadas pela empresa.

• Escopo abrangido: páginas institucionais, assets de marca, formulários, pilotos, demonstrações, sandbox, software, APIs, integrações e materiais de apoio disponibilizados pela BlockX.
• Aceitação contínua: a permanência no ambiente digital ou a continuidade no uso dos serviços após atualizações destes Termos será interpretada como concordância com a versão vigente.
• Elegibilidade mínima: o usuário declara possuir capacidade civil e autorização necessária para atuar em nome próprio ou em nome da organização que representa.

Natureza do Produto

A BlockX é uma empresa de tecnologia focada em segurança digital, infraestrutura proprietária, automação defensiva e arquitetura pós-quântica. Nada no ecossistema BlockX deve ser interpretado como intermediação financeira, consultoria de investimentos, promessa de rentabilidade, recomendação de compra ou oferta pública de valores mobiliários.

• Posicionamento correto: a BlockX entrega software, protocolos, experiências e infraestrutura de confiança.
• Sem promessa econômica: qualquer referência a eficiência, redução de risco ou ganho operacional não representa garantia de lucro, apreciação patrimonial ou performance de mercado.
• Conteúdo informativo: materiais públicos, comparativos e demonstrações existem para educação comercial e técnica, não para substituir avaliação jurídica, financeira ou regulatória independente.

Early Access & Créditos Utilitários

A participação no Early Access Program concede acesso antecipado, experimental e condicionado a funcionalidades selecionadas do ecossistema BlockX. Benefícios, créditos e permissões distribuídos nesse contexto possuem finalidade utilitária e operacional dentro do projeto.

• Acesso experimental: a participação pode depender de fila, convite, aprovação interna ou critérios de perfil definidos pela BlockX.
• Créditos de utilidade: quaisquer créditos, permissões ou benefícios distribuídos pela BlockX não representam ação, participação societária, rendimento financeiro, direito de resgate ou obrigação de liquidez.
• Revisão de escopo: a BlockX pode ajustar regras, benefícios, limites e calendário do programa sempre que necessário para proteger segurança, produto ou compliance.

Responsabilidades do Usuário

O uso da infraestrutura BlockX pressupõe conduta diligente, boa-fé, respeito ao perímetro técnico do produto e compromisso com práticas seguras de acesso.

• Informações corretas: o usuário deve fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados em formulários, cadastros, onboarding e contatos comerciais.
• Uso permitido: não é permitido explorar falhas, contornar restrições, realizar engenharia reversa não autorizada, automatizar abuso, degradar disponibilidade ou violar a segurança da plataforma.
• Conformidade: o usuário é responsável por verificar se o uso do produto está em conformidade com leis, contratos, políticas internas e obrigações regulatórias que recaiam sobre sua atividade.

Se houver uso indevido, tentativa de fraude, comportamento abusivo, manipulação de fluxo ou risco operacional relevante, a BlockX poderá suspender acessos, limitar recursos ou encerrar a relação imediatamente.

Custódia & Credenciais

Mesmo em arquiteturas híbridas, parte essencial da segurança continua dependendo da gestão adequada de credenciais, permissões, carteiras, chaves e integrações externas pelo próprio usuário ou pela instituição cliente.

• Credenciais: login, MFA, frases de recuperação, chaves privadas, tokens e segredos de integração devem ser mantidos sob controle do usuário ou da organização responsável.
• Terceiros: a BlockX não responde por indisponibilidade, falhas, incidentes, políticas ou vulnerabilidades de serviços externos integrados pelo usuário.
• Ambiente operacional: o usuário também é responsável pela segurança do seu dispositivo, rede, equipe autorizada e processo interno de aprovação.

Privacidade & Tratamento de Dados

A BlockX pode coletar dados de navegação, contato, perfil comercial, comportamento de uso e telemetria técnica necessários para operação, segurança, prevenção a abuso, melhoria de produto e relacionamento institucional.

• Base operacional: dados estritamente necessários podem ser tratados para viabilizar onboarding, suporte, autenticação, prevenção a fraude e proteção da infraestrutura.
• Uso limitado: a BlockX busca tratar apenas o necessário para cumprir finalidade legítima, manter segurança e conduzir interações comerciais relevantes.
• Compartilhamento controlado: informações podem ser compartilhadas com parceiros operacionais e fornecedores essenciais, sempre dentro do escopo necessário à entrega do serviço ou da relação institucional.

Propriedade Intelectual & Uso de Marca

Os elementos da BlockX, incluindo código, arquitetura, fluxos, documentação, naming, identidade visual, interfaces, textos, marcas, gráficos e materiais de apresentação, permanecem protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.

• Licença implícita não existe: o acesso ao site ou a ambientes fechados não transfere titularidade nem autoriza exploração econômica da propriedade intelectual da BlockX.
• Uso da marca: qualquer uso público da marca, da identidade ou de materiais da BlockX depende de autorização expressa, salvo nos limites legais de referência descritiva.
• Restrições: é vedado copiar, redistribuir, sublicenciar, revender, replicar ou adaptar elementos do produto sem autorização formal.

Continuidade & Alterações

A BlockX poderá, a qualquer momento, atualizar interfaces, reorganizar fluxos, alterar funcionalidades, redefinir elegibilidade, pausar módulos, substituir tecnologias, encerrar ambientes experimentais ou modificar este documento para refletir a evolução do produto e do mercado.

• Serviço dinâmico: ambientes de demonstração, testes e acesso antecipado podem sofrer mudanças frequentes sem aviso prévio específico.
• Segurança em primeiro lugar: a empresa pode impor limites temporários, bloqueios, verificações adicionais ou interrupções programadas para preservar integridade operacional.
• Versão vigente: sempre prevalece a versão mais recente publicada na página oficial de Termos de Uso.

Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a BlockX não será responsável por danos indiretos, lucros cessantes, perda de oportunidade, interrupção de negócio, volatilidade de mercado, falhas de terceiros, perda decorrente de má gestão de credenciais ou uso fora do escopo previsto.

• Sem garantia absoluta: embora a BlockX desenvolva camadas avançadas de proteção, nenhum ambiente digital pode ser tratado como infalível ou imune a todo tipo de risco.
• Dependências externas: conectividade, provedores, integradores, blockchains públicas, navegadores, carteiras e serviços adjacentes podem impactar a experiência sem que isso represente falha imputável à BlockX.
• Decisões do usuário: toda decisão operacional, patrimonial, técnica ou regulatória tomada com base no uso da plataforma continua sob responsabilidade do próprio usuário ou da instituição que o representa.

Vigência & Contato

Estes Termos entram em vigor na data de sua publicação e permanecem válidos enquanto houver acesso, relacionamento comercial, cadastro, pilotagem, integração ou uso de qualquer ambiente digital da BlockX.

• Encerramento pela BlockX: a empresa poderá suspender ou encerrar acessos em caso de violação destes Termos, risco reputacional, fraude, abuso técnico, determinação legal ou descontinuação estratégica do serviço.
• Encerramento pelo usuário: o usuário pode interromper o uso a qualquer momento, respeitadas obrigações pendentes assumidas em contextos comerciais, contratuais ou regulatórios.
• Contato institucional: dúvidas jurídicas, solicitações corporativas e tratativas de governança devem ser encaminhadas pelos canais oficiais apresentados pela BlockX em seus ambientes públicos ou comerciais.